Processo 123987/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 30/03/2004 14:11
Autuado em 30/03/2004 14:11
Oficio de encaminhamento 023/04
Processo Rescindendo 123987/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1619/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1619/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1619/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/02/2005 Resolução   791/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado LIDERCY OLINDA BACHEGA GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2009 09:29 415796/08 PEDIDO DE RESCISÃO
30/07/2008 17:23 415796/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2008 12:33 do Protocolo nº 588283/08, referente suspensão das dívidas ativas junto a SEFA
21/05/2008 15:21 do Protocolo nº 271212/08 às fls. 275 e 276 (solic. carga).
03/04/2008 16:40 do Protocolo nº 115768/08, referente a solicitação e inscrição em dívida ativa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1619/2007
31/03/2005 6945 Resolução nº 791/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2009 14:03 DP Processo em remessa externa
26/06/2009 12:58 DP  
23/06/2008 08:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1615/2009 -
23/06/2008 08:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 260/2009 -
23/06/2008 08:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 662/2008 -
19/06/2008 11:26 DAT  
18/06/2008 15:24 DP  
21/05/2008 18:24 DP Processo em remessa externa
21/05/2008 18:09 DP  
21/05/2008 17:05 DG  
21/05/2008 15:41 GP  
21/05/2008 11:54 DAT  
15/02/2008 09:43 DEX  
12/02/2008 13:22 GP  
12/02/2008 11:16 DEX  
08/02/2008 15:26 DAMP  
11/12/2007 10:42 DEX  
12/11/2007 09:27 S2C  
09/11/2007 12:40 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
13/09/2007 16:58 GCAML  
27/08/2007 09:02 SMPjTC Parecer nº 14271/2007 - desaprovação
05/07/2007 14:31 DAT Instrução nº 5406/2007 - Irregularidade das contas.
04/07/2007 09:14 DP  
22/06/2007 09:05 GCAML  
24/06/2005 10:36 DAT Instrução nº 3337/2007 - Concessão do contraditório.
17/01/2005 08:47 DG Resolução nº 791/2005 -
12/01/2005 11:56 SMPjTC Parecer nº 634/2005 - desaprovação
28/09/2004 13:49 DAT Instrução nº 7241/2004 - Irregularidades das Contas - Recolhimento de Recursos ao Estado - Aplicação de Multa - Encaminhamento de documentos ao MP
27/08/2004 11:59 DG  
24/08/2004 09:50 SMPjTC  
30/03/2004 14:11 DAT Instrução nº 4501/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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